Documentos Legais
Atualização dos quantitativos da Taxa de Ocupação 2025 - Deliberação final
Na sequência da deliberação de 28 de janeiro de 2025 da Comissão Executiva, contendo o sentido provável da decisão final relativamente à atualização dos quantitativos da taxa de ocupação, procedeu-se à publicação da mesma no sítio institucional da ANA, SA para efeitos de consulta pública. A 11 de março de 2025, a Comissão Executiva tomou a deliberação final, através da qual aprovou a atualização dos quantitativos da taxa de ocupação, publicando-se no sítio institucional da ANA em 19 de março de 2025.
Deliberação final da Comissão Executiva
Atualização dos quantitativos da Taxa de Ocupação 2025 - Consulta Pública
Para efeitos de consulta pública, publica-se a Deliberação da Comissão Executiva da ANA, Aeroportos de Portugal SA, com o sentido provável da decisão final relativa à Atualização dos Quantitativos da Taxa de Ocupação.
Os interessados que pretendam apresentar comentários a este documento deverão fazê-lo, por escrito, para a Direção Comercial Extra Aviação, Rua C, Edifício 124, 4º andar, Aeroporto de Lisboa, no prazo de 10 dias úteis, a contar da presente publicitação efetuada hoje, 07 de fevereiro de 2025.
Atualização dos Tarifários de Estacionamento para 2024 - Consulta Pública
Para efeitos de consulta pública, divulga-se por este meio, a deliberação da Comissão Executiva da ANA SA, de 30/07/2024, que contém o sentido provável da deliberação final deste órgão, relativamente aos ajustes dos quantitativos da taxa de estacionamento a cobrar nos parques de estacionamento e nas zonas dedicadas à largada e tomada de utentes nos Aeroportos da ANA, SA em 2024.
Os interessados que pretendam apresentar comentários a estes documentos, deverão fazê-lo, por escrito, para a Direção Comercial Extra-Aviação, Rua C, Edifício 124, 4º andar, Aeroporto de Lisboa ou remeter por e-mail, para servicoscomerciais@ana.pt, no prazo de 10 dias úteis, a contar da presente publicitação efetuada hoje, 9 de agosto de 2024.
Deliberação da Comissão Executiva
Tarifário Aeroporto da Madeira
Tarifário Aeroporto de Ponta Delgada
Deliberação final da Comissão Executiva
Atualização dos Quantitativos da Taxa de Ocupação da atividade Rent a Car
Para efeitos de consulta pública, publica-se a Deliberação da Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal, SA, de 19 de maio de 2024, com a decisão final relativa à Atualização dos Quantitativos da Taxa de Ocupação da atividade Rent a Car, cuja aplicação efetiva-se a 25-06-2024.
Deliberação final da Comissão Executiva
Anúncio
Em cumprimento do despacho proferido no processo 1637/24.8BELS e nos termos do disposto no artigo 81.º n.º 6 do Código do Processo nos Tribunais Administrativo, procede-se à publicação do Anúncio.
Anúncio
Atualização dos Quantitativos da Taxa de Ocupação
Na sequência da deliberação de 16 de fevereiro de 2024 da Comissão Executiva, contendo o sentido provável da decisão final relativamente à atualização dos quantitativos da taxa de ocupação, procedeu-se à publicação da mesma no sítio institucional da ANA, SA para efeitos de consulta pública.
Decorrido o prazo de 10 dias úteis sobre a respetiva publicação, sem que tenham sido apresentados quaisquer comentários, a Comissão Executiva tomou a deliberação final, através da qual aprovou a atualização dos quantitativos da taxa de ocupação, publicando-se no sitio institucional da ANA em 10.05.2024.
Deliberação final da Comissão Executiva
Atualização das taxas de ocupação e estacionamento a aplicar às empresas de Rent-a-Car licenciadas
Para efeitos de consulta pública, divulga-se o documento relativo a atualização dos quantitativos das taxas de ocupação e de estacionamento de viaturas, por referência ao tarifário Rent-a-Car de 2024 e a aplicar no âmbito das licenças de ocupação privativas em vigor emitidas a cada uma destas entidades, devendo os interessados apresentar os seus comentários no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação das atualizações ao tarifário em vigor.
Deliberação da Comissão Executiva
Atualização dos Quantitativos da Taxa de Ocupação - consulta pública
Para efeitos de consulta pública, publica-se a Deliberação da Comissão Executiva da ANA, Aeroportos de Portugal SA, com o sentido provável da decisão final relativa à Atualização dos Quantitativos da Taxa de Ocupação.
Os interessados que pretendam apresentar comentários a este documentos deverão fazê-lo, por escrito, para a Direção Comercial Extra Aviação, Rua C, Edifício 124, 4º andar, Aeroporto de Lisboa, no prazo de 10 dias úteis, a contar da presente publicitação efetuada hoje, 11 de março de 2024.
Deliberação da Comissão Executiva
Para efeitos de consulta pública, divulga-se por este meio, a deliberação da Comissão Executiva da ANA SA, de 31/10/2023, que contém o sentido provável da deliberação final deste órgão, relativamente aos ajustes dos quantitativos da taxa de estacionamento a cobrar nos parques de estacionamento e nas zonas dedicadas à largada e tomada de utentes nos Aeroportos da ANA, SA em 2023.
Os interessados que pretendam apresentar comentários a este documentos deverão fazê-lo, por escrito, para a DCXA, Rua C, Edifício 124, 4º andar, Aeroporto de Lisboa, no prazo de 10 dias úteis, a contar da presente publicitação efetuada hoje, 06 de dezembro de 2023.
Deliberação da Comissão Executiva
Tarifário Aeroporto da Madeira
Tarifário Aeroporto de Ponta Delgada
Faz-se público que se encontra aberto o procedimento por negociação para a outorga de duas Licenças de Ocupação e Exercício de Atividade destinadas ao exercício da atividade de ATM’s nos Aeroportos Humberto Delgado (Lisboa), Francisco Sá Carneiro (Porto), Gago Coutinho (Faro), Cristiano Ronaldo (Madeira), João Paulo II (Ponta Delgada), Porto Santo, Horta, Santa Maria e Terminal Civil de Beja.
Anúncio de abertura de procedimento por negociação Nº 01/DCXA/2023
De acordo com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, é notificada através do presente edital a Deliberação da Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. de 02/10/23, que aprova os quantitativos da taxa de estacionamento a aplicar nos parques de estacionamento e nas zonas dedicadas à largada e tomada de utentes nos aeroportos da ANA, SA em 2023.
Deliberação da Comissão Executiva
Tarifário Aeroporto da Madeira
Tarifário Aeroporto de Ponta Delgada
Faz-se público FAZ-SE PÚBLICO que se encontra aberto o procedimento por negociação para a outorga de uma Licença de Ocupação e Exercício de Atividade destinada ao exercício da atividade de ATM’s nos Aeroportos Humberto Delgado (Lisboa), Francisco Sá Carneiro (Porto), Gago Coutinho (Faro), Cristiano Ronaldo (Madeira), João Paulo II (Ponta Delgada), Porto Santo, Horta, Santa Maria e Terminal Civil de Beja.
Anúncio de procedimento por negociação Nº 01/DCXA/2023
Para efeitos de consulta pública, divulga-se por este meio, a deliberação da Comissão Executiva da ANA SA, de 04/08/2023, que contém o sentido provável da deliberação final deste órgão, relativamente aos ajustes dos quantitativos da taxa de estacionamento a cobrar nos parques de estacionamento e nas zonas dedicadas à largada e tomada de utentes nos Aeroportos da ANA, SA em 2023.
Os interessados que pretendam apresentar comentários a este documentos deverão fazê-lo, por escrito, para a DCXA, Rua C, Edifício 124, 4º andar, Aeroporto de Lisboa, no prazo de 10 dias úteis, a contar da presente publicitação efetuada hoje, 05 de setembro de 2023.
Deliberação da Comissão Executiva
Tarifário Aeroporto da Madeira
Tarifário Aeroporto de Ponta Delgada
De acordo com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, é notificada através do presente edital a Deliberação da Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. de 08/05/23, que aprova os quantitativos da taxa de estacionamento a aplicar nos parques de estacionamento e nas zonas dedicadas à largada e tomada de utentes nos aeroportos da ANA, SA em 2023.
Deliberação da Comissão Executiva
Tarifário Aeroporto da Madeira
Tarifário Aeroporto de Ponta Delgada
Tarifário Aeroporto do Porto Santo
Tarifário Aeroporto de Santa Maria
Faz-se público que se encontra aberto o concurso limitado por prévia qualificação para atribuição de licenças de ocupação e exercício de atividade de aluguer de viaturas sem condutor, no Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa), Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) e Aeroporto Gago Coutinho (Faro).
Anúncio de procedimento de concurso limitado por prévia qualificação Nº 03/DCXA/2022
De acordo com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, é notificada através do presente edital a Deliberação da Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. de 31/05/22, que aprova a Reestruturação dos Parques P3 e P5 do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Atualização dos quantitativos da taxa de estacionamento.
Deliberação da Comissão da Executiva
De acordo com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, é notificada através do presente edital a Deliberação da Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. de 31/08/21, que aprova os quantitativos da taxa de estacionamento a aplicar nos parques de estacionamento e nas zonas dedicadas à largada e tomada de utentes nos aeroportos da ANA, SA em 2021.
Deliberação da Comissão Executiva
Tarifário Aeroporto da Madeira
Tarifário Aeroporto de Ponta Delgada
Tarifário Aeroporto do Porto Santo
Tarifário Aeroporto de Santa Maria
Para efeitos de consulta pública divulga-se, por este meio, a deliberação da Comissão Executiva da ANA, SA de 20/07/2020, que contém o sentido provável da deliberação final deste órgão, relativamente aos quantitativos da taxa de estacionamento a cobrar nos parques de estacionamento do parque P8, dito no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
Os interessados que pretendam apresentar comentários a este documento deverão fazê-lo, por escrito, para a DCNA, Rua C, Edifício 124, 4.º andar, Aeroporto de Lisboa, no prazo de 10 dias úteis, a contar da presente publicitação efetuada hoje, 6 de outubro de 2020.
Deliberação da Comissão Executiva
Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 124º do Código do Procedimento Administrativo, a ANA, SA submete a consulta pública a redação do artigo 16º sobre Consumo de Bebidas Alcoólicas, Estupefacientes e Medicamentos, devendo os interessados dirigir, por escrito, os seus comentários e sugestões para a ANA, S.A., Aeroporto de Lisboa, Rua D, edifício 120, no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação.
Artigo 16º - Pessoas Coletivas
Artigo 16º - Pessoas Singulares
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 124.º do Código do Procedimento Administrativo publicam-se, para consulta pública, os quantitativos da taxa de estacionamento a aplicar nos parques de estacionamento e nas zonas dedicadas à largada e tomada de utentes nos aeroportos da ANA, S.A. em 2020, devendo os interessados apresentar os seus comentários no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação.
Deliberação da Comissão Executiva
Tarifário Aeroporto da Madeira
Tarifário Aeroporto do Porto Santo
Tarifário Aeroporto Ponta Delgada
